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Quinta, 14 de fevereiro de 2002, 14h03 | Tamanho do texto: A- A+

Governo concede aumento salarial para defensores públicos

Angela Jordão

Governo concede aumento salarial para defensores públicos

O subsídio dos defensores durante o período probatório sobe de R$ 2.000 para R$ 3.500,00

Angela Jordão

Lenine Martins/Secom-MT
Governo concede aumento salarial para defensores públicos

O governador Dante de Oliveira anunciou, hoje (14/02), o aumento salarial para os Defensores Públicos Estaduais e a realização de um novo concurso público para o órgão. O anuncio foi feito depois de uma reunião do governador com o defensor Geral, Dr. Roberto Tadeu Vaz Curvo, o secretário da Casa Civil, Maurício Magalhães, e a presença de 18 defensores, que representaram a categoria.

O subsídio dos defensores durante o período probatório sobe de R$ 2.000 para R$ 3.500,00. Para o último nível da carreira quando o defensor passa a procurador da defensoria o salário sai de R$ 2.972 para R$ 5.637,00. Dante destacou que a nova tabela de subsídios dos defensores foi estabelecida em consenso entre o Governo do Estado e a categoria.

O Governo havia feito uma proposta salarial à categoria, mas aceitou a contraposta feita pelos defensores. “Este aumento é uma reivindicação que os defensores estavam fazendo há alguns meses. Nós sempre dissemos que era preciso esperar um tempo até que se concluísse os estudos de impacto na folha. Hoje (quinta-feira,14/02) nos reunimos e chegamos ao consenso em relação a proposta salarial”, disse Dante.

Dante destacou a importância do trabalho social realizado pela Defensoria. “É uma melhoria de grande importância para o estado. O defensor público presta um trabalho fortemente social, é o advogado do povo, é o advogado daqueles que não têm dinheiro para pagar os serviços de um advogado. O defensor atende a camada mais pobre e carente da população. Por isso também tomamos a decisão de realizar o concurso público, para melhorar a presença dos defensores públicos em diversas comarcas e vários locais de trabalho, como na área criminal, fundiária”.

Também foi anunciado que ainda no primeiro semestre deste ano será realizado concurso público para preenchimento de 40 vagas para defensores. A Defensoria de Mato Grosso, implantada em 1999, conta atualmente com 42 defensores, sendo que 26 atuam em Cuiabá e Várzea Grande e os demais no interior do estado. Os defensores prestam atendimento jurídico gratuito à população nas diferentes áreas, como civil, criminal e trabalhista.

“O Governo do Estado foi muito sensível à reivindicação da categoria, inclusive atendendo a nossa proposta salarial. A realização do concurso é de extrema importância, para que a Defensoria possa ampliar o atendimento a população de Mato Grosso”, ressaltou o Defensor Geral, Dr. Roberto Vaz Curvo. O governador determinou que o projeto de lei, contendo a proposta de aumento salarial e realização de concurso público, seja enviado o mais breve possível para a Assembléia Legislativa.
O governador fez um pedido especial aos defensores, para que eles intensifiquem o atendimento que é dado aos reeducandos que se encontram nos presídios de Mato Grosso. “Muitos já se encontram em condições legais de deixar o presídio, mas não podem por falta de assistência judiciária. Os que ainda não se encontram em condições de sair, se sentem confortados por saberem que existem alguém cuidando de seu processo”.

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